Basta Fechar ??

Essa notícia do fechamento da Fundação Sarney é algo simplesmente inaceitável ( http://migre.me/9WEU ), isso só faz com que, tanto esta história, quanto o nosso próprio país, seja o mais folclórico possível. Quando qualquer cidadão da planície precisa fechar uma empresa, por menor que seja, até mesmo encerrar um cadastro de autônomo, o calvário é tamanho que 90% simplesmente deixam de ser encerradas legalmente. Como pode essas Ong´s receberem tanto dinheiro, sob a "alcunha" de patrocínio cultural, sem precisarem prestar conta para ninguém, ou, quando prestam, são para seus próprios apadrinhados ? e o pior... qual o argumento para o encerramento das atividades ??  falta de dinheiro... é piada ou não é ??

E o que falar das Ong´s ligadas aos sindicatos e MST´s da vida ?? recebem milhões para treinar trabalhadores, reciclar mão de obra, etc..  você conhece alguém que tenha feito algum curso de graça por estas Ong´s ?? eu também não....

Mas ninguém presta conta, quando presta, informam uma relação de nomes fantasmas que ninguém se dá ao trabalho de conferir, ao menos, se as pessoas listadas que fizeram os cursos existem de fato, fazer o básico, que seria contactar uma pequena amostra dessas pessoas para se certificar de que os cursos foram dados, isso então, é algo impossível de ser feito, como se fôssemos feras bestiais a pedir o impossível.

A cada dia os jornais colocam o Senado e joelhos, humilha nossos políticos, já que a comissão de ética não cumpriu seu papél básico que era investigar, já que Mercadante roeu a corda e amarelou, renunciando ao irrenunciável, só resta mesmo a humilhação de assistir à conta-gotas as novas denúncias...  e olha que a campanha eleitoral nem começou, Lula que não se cuide com seus aliados...

Guarda Civil precisa ser repensada !

Quando coloquei o Post anterior, não haviam indícios mais fortes contra os guardas civis, a não ser o próprio fato de terem levado a perseguição às consequências que chegaram, agora, no entanto, parece claro que o disparo partiu mesmo do guarda civil, que vai responder em liberdade ao processo. ( http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/10/ult5772u5271.jhtm )

Algumas pessoas me escreveram criticando a minha abordagem, um tanto severa, mas, o simples histórico profissional deste guarda civil é emblemático e corrobora toda a minha linha de raciocínio, pois, é inadimissíel que um policial expulso por má conduta, por indisciplina, de uma corporação militar, possa ser admitido por uma Guarda Civil.

Acho que está na hora de repensar a legislação que regula estas forças policiais, antes que mais inocentes paguem com a vida.

Até onde vai o limite da ignorância ?

Lamentavelmente, mais um inocente pagou com a própria vida, pelo despreparo dos agentes de segurança brasileiros. Desta vez, uma linda moça, com uma filha bebê para educar e dar carinho, foi morta por uma bala perdida, enquanto "guardas municipais" de São Caetano perseguiam um carro roubado. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/01/ult5772u5152.jhtm

E porque eu uso o termo apelativo "ignorância”? O uso não se dá pelo sentido de brutalidade que a palavra transmite, mas pelo fato puro e simples da falta de conhecimento de táticas e políticas de segurança pública, em resumo, puro e simples, pela falta de treinamento dos agentes de segurança pública.

E porque coloco entre aspas "guardas municipais"? Para destacar que nem sequer eram policiais, pois, se policiais que deveriam ter o treinamento adequando, na maioria das vezes, ou não tem o treinamento mínimo necessário, ou se desvirtuam do treinamento oferecido, quiçá o que pode acontecer com guardas municipais numa situação grave dessa natureza.

O papel das guardas municipais é muito discutido, é sabido o interesse das grandes cidades em possuir a sua própria força policial, para colocar em prática políticas próprias de segurança, mas, o mais comum são a formação de grupamentos sem o menor preparo e, pior ainda, muitos desses grupamentos são armados, oferecendo-se um simples curso de tiro, mas, não são raros os casos de quem nem isso acontece por falta de material de treinamento.

O processo seletivo dessas guardas municipais é algo que se fosse efetivamente fiscalizado, poucas seriam as que permaneceriam em atividade, há casos em que a guarda civil se quer está sob o ordenamento jurídico das suas prefeituras, há casos em que as mesmas são empresas municipais de segurança, ou seja, um completo desvirtuamento da função constitucional que é, pura e simplesmente, guardar e proteger o patrimônio público municipal.

Não é novidade também que em muitas cidades estas guardas exercem um verdadeiro papel de Polícia, quase como uma força auxiliar, fazendo patrulhamento preventivo e participando de ações ostensivas, como é o caso do incidente com a guarda de São Caetano.

Não há dúvidas que muitas cidades conseguiram uma considerável redução da criminalidade utilizando-se deste expediente, mas, há que se estabelecer um limite para as ações ostensivas das guardas municipais.

Eu, pessoalmente, já presenciei abusos de autoridade de membros de guarda civil, por exemplo, na cidade de Sorocaba, assisti uma viatura parar um ciclista, sabe-se lá porque suspeitaram do coitado, nem quero insinuar que seria por causa da raça, mas era um negro, pediram de forma desrespeitosa para encostar na parede, revistaram, pediram documentos e depois liberaram o rapaz. A guarda civil só pode atuar da mesma forma que pode atuar qualquer cidadão, ou seja, em flagrante delito, apenas com um fato criminoso concreto em andamento. Já vi também guarda civil fazendo bloqueio em vias públicas, fazendo blitz, enfim, há, em nome da segurança pública, um abuso absurdo das atividades das guardas municipais.

Este caso específico, no meu entendimento, vai além da discussão das atividades e atribuições das guardas municipais, e avança sobre a mentalidade dos policiais, decorrente da orientação e treinamento equivocado ao longo dos tempos. Há uma cultura de que a polícia não pode perder nunca, portanto, numa perseguição dessa natureza, os agentes de segurança costumam ultrapassar todos os limites que uma boa conduta policial recomendaria e fazem de tudo para abater os criminosos, seja lá qual for o crime que cometeram.

Analisando o caso específico, tratava-se de um crime patrimonial, ou seja, os guardas civis sabiam que estavam perseguindo criminosos, que lá dentro do automóvel não existiam vítimas, entretanto, não souberam “perder”, foram até o fim para prender os bandidos, porque, talvez, pela cultura equivocada, mas preponderante, deixar os bandidos fugir seria uma vergonha.

Colocaram em risco não só a vida dos transeuntes, mas as próprias vidas, por isso mesmo, entendo que se trata de absoluta falta de treinamento, de conscientização cidadã, de que a vida humana, inclusive a própria, vale muito mais que a recuperação de um automóvel ou a detenção de alguns bandidos.

Os agentes de segurança precisão ser treinados não apenas nas táticas e técnicas de ação, de operação, precisam também ser treinados para saber o momento certo de “perder”, ou seja, de deixar o bandido fugir.

Eventualmente assisto na TV programas que mostram perseguições policiais, normalmente nos Estados Unidos ou Inglaterra, onde as viaturas perseguem criminosos ou infratores, muitas vezes, por horas, até o momento certo de abordarem o sujeito, sem colocar em risco as próprias vidas e a vida dos cidadãos. Fica claro que, em muitos momentos, os policiais possuem visão de tiro clara, mas, uma vez que não estão sendo agredidos, não podem atirar em direção ao cidadão, no máximo, em alguns lugares onde há uma certa flexibilização, os policiais atiram nos pneus, mediante autorização prévia do comandante. Ultrapassar as fronteiras de outro Estado, de outra Cidade, nem pensar, há casos de terminante proibição, por mais grave que seja o crime, se o bandido ultrapassar a fronteira, somente a polícia da cidade ou estado seguinte pode prossegui na perseguição, já aqui, nesse caso, era a guarda civil de São Caetano dando tiros dentro da cidade de São Paulo.

Aqui no Brasil, se alguém ousar passar uma barreira policial, pode ter certeza que a morte é a pena quase certa, principalmente, se forem motoqueiros; quantos garotos, apenas por não possuírem licença para pilotar, fugiram de uma blitz e foram mortos pelas costas, indefesos? E qual é a justificativa normalmente apresentada pelos policiais? “Se não parou para a polícia, era bandido, portanto, atirei para não fugir”.

Não é bem assim, a vida de uma pessoa não pode ser tirada de forma tão banal, sob pena de recair sobre nós mesmos o peso dessa decisão, amanhã, um ente-querido pode ser vítima dessa burrice quase ideológica.

Se os guardas civis tivessem sido preparados para entender que a vida dos inocentes transeuntes e a vida dos culpados criminosos possuem tanto valor quanto a própria vida deles e dos seus familiares, que o ato de “otoridade” de prender a qualquer custo e o ínfimo valor de um automóvel, seja qual for, não vale uma vida, de quem quer que seja, hoje não estaríamos chorando a vida dessa inocente estudante.

Que essa vida tenha o condão de fazer as autoridades repensarem esta cultura ignorante.

Moto-Taxi. Ter ou não ter, eis a questão!

Sou anti-motocicleta. Para mim, se o veículo automotor denominado motocicleta não existisse, o mundo seria muito melhor. Não vou nem dizer o que penso sobre as que cruzam o trânsito diariamente, transportando cargas e correspondências, cometendo as barbáries que todos nós estamos acostumados a presenciar, porque estaria sendo injusto com os bons pais de família, que ganham o pão e o leite da família, com um trabalho que é tão digno quanto o meu.

Por analogia, podemos comparar com os torcedores de futebol, pessoas muitas vezes cordatas, passivas, de boa índole, que não matariam uma barata, quando vestidas com a camisa do seu time, sentindo-se anônimas entre colegas, fortalecidas pelo sentimento de coletividade, talvez até incorporando um “quê” de soldado de causa desconhecida, cometem as maiores atrocidades, muitas vezes contra pessoas indefesas, apenas por haverem escolhido, por infelicidade, serem felizes torcendo para outros times.

Agora, lamentavelmente, como tudo que o nosso congresso faz, mais uma vez uma Lei foi aprovada sem o consenso da sociedade, sem muita explicação, trazendo muita preocupação a todos, porque a inclusão do transporte de passageiro na lei do moto-frete, criando o moto-taxi, poderá aumentar a carnificina no trânsito das grandes metrópoles.

Quem conhece um pouco este Brasil, que não vive confinado nas metrópoles, sabe que o moto-taxi é absolutamente consolidado no país inteiro, já a atividade de moto-frete, é considerada a grande praga do trânsito contemporâneo, portanto, antes de sermos contra, temos que ser realistas, pragmáticos, e fazer uma análise da Lei, sem amores ou rancores, para depois tirarmos conclusões serenas.

O fato é que esta é uma atividade profissional estabelecida de fato, que até hoje possuíam aqui e acolá apenas regulamentações municipais, que regulam o transporte em si, mas não a atividade profissional, visto tratar-se de competência Federal.

Uma vez sancionada a Lei, a profissão passa a ter um caráter legalista, ou seja, qualquer cidadão, atendidos os requisitos da Lei, poderá exercer livremente a profissão. Essa afirmativa não advém de interpretação jurídica, mas da leitura de um dos artigos da Constituição, no Título dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, no Capítulo dos “Direitos Individuais e Coletivos”, mais precisamente no Art. 5º, Inciso XIII:

“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”

Portanto, saímos de uma situação onde a atividade de moto-frete e moto-taxi não eram profissões regulamentadas e passamos para uma situação onde temos uma atividade absolutamente lícita, praticável em qualquer parte do território nacional. Diante desse novo quadro, há que se levar em conta outra garantia fundamental, que precede a citada, explícita no mesmo Art. 5º, Inciso II:

“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”
Essas duas garantias fundamentais, e graças a Deus que elas existam, sem mais delongas, nos remete ao que manda a Lei, é lá que devemos resolver os conflitos prós e contra.
Então vamos à análise da Lei, que passa a ser a regra maior da profissão, regulamentando as obrigações e deveres dos profissionais. A integra da lei pode ser consultada no seguinte link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm

O maior problema para as prefeituras é a regulamentação e fiscalização das atividades de moto-frete e moto-taxi. Nas cidades pequenas, dadas as facilidades de fiscalização, a regulamentação é fácil de ser implementada, entretanto, nas grandes cidades, qualquer que seja a regulamentação, ela é solenemente ignorada e, na maioria das vezes, derrubada na justiça. A nova Lei é até muito mais rígida do que a maioria das regulamentações que já existiram, fazendo exigências relativamente rigorosas e que, se fiscalizadas pelas prefeituras, poderão trazer uma melhoria significativa para a atividade.

A Lei alterou o Código de Trânsito, impondo novas regras, tanto para os veículos, quanto para os condutores, criando infrações e estipulando multas e, mais do que isso, deu total liberdade aos Estados e Municípios para regulamentar, adicionalmente, as atividades previstas na Lei:
Art. 139-B. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.”

A leitura desse artigo é auto-explicativa, ou seja, a Lei oferece condições para que as prefeituras, além de fazerem cumprir a Lei Federal, que por si só já é rigorosa e altamente reguladora, estabelecerem as próprias regras, impondo aos profissionais toda sorte de regras que o poder municipal julgar relevante para o exercício da profissão.

A prefeitura pode deixar de regulamentar? Sim, pode, porque a regulamentação é claramente facultativa, não há nada que obrigue as prefeituras a regulamentar a profissão, entretanto, a falta da regulamentação não poderá impedir o profissional que atender os requisitos da Lei Federal de exercer sua profissão. Haverá os que pensem o contrário, que bastará a prefeitura deixar de regulamentar para conseguir, na prática, a proibição do moto-taxi. Não é verdade, como já demonstrado anteriormente, pelas garantias previstas na constituição, somente uma Lei e, nesse caso, uma Lei Federal, poderá estabelecer alguma proibição.

A prefeitura pode proibir? Não, jamais uma Lei Federal poderá ser revogada por uma Lei Municipal; Imaginemos que um prefeito não goste de cachorros e resolve proibir a atividade de clinica veterinária em seu município, proibindo a atividade, devidamente regulamentada por Lei Federal, de funcionar em seu município, essa Lei sobrestaria? Obviamente que não, a Lei pode até ser aprovada na Câmara de Vereadores, mas, qualquer análise constitucional a derrubaria, com certeza.

A prefeitura pode liberar as exigências da Lei Federal? Não, as obrigações impostas pela Lei sancionada são as obrigações mínimas imprescindíveis, portanto, cidades pequenas, dos rincões do país, não poderão relaxar e deverão melhorar as regras atuais em vigor.

Portanto, mesmo sendo absolutamente contra a existência do moto-taxi, não vejo outra saída, senão a regulamentação da Lei Federal no âmbito municipal, impondo, com bom senso, todas as práticas e regras necessárias ao bom funcionamento da atividade.

Esse caso é daqueles que se encaixam na máxima de que “há males que vem para o bem”, acredito que é uma excelente oportunidade para as grandes cidades aproveitarem o ensejo da regulamentação do moto-taxi e também enquadrarem definitivamente os motos-frete, como já tentou, sem sucesso, a prefeitura de São Paulo.

O QUE A BUROCRACIA TEM A VER COM A NOVA TRAGÉDIA DA TAM

Tudo a ver. É lamentável que, no Brasil, apenas as grandes tragédias possuam o condão de proporcionar mudanças, avanços, discussões, em quaisquer que sejam os temas.

É de longa data que todos os especialistas, todos os trabalhadores envolvidos com o transporte aéreo, reclamam por melhorias estruturais do Aeroporto de Congonhas. Também é velha a notícia de que a burocracia estatal retém os recursos, disponíveis com fartura, obtidos com as exorbitantes taxas cobradas dos passageiros. Não é novidade que, do pouco que se destina para estas obras, grande parte escorra pelos ralos da corrupção, possível graças a burocracia. Editais são cancelados, obras imprescindíveis são postergadas, graças à burocracia.

Costuma-se dizer que a burocracia é um monstro de sete cabeças, que atormenta a vida do brasileiro, que talvez seja a única razão desse país viver no atraso em que nos chafurdamos, mas, eu diria que a burocracia é um monstro sem cabeça, com inúmeros tentáculos, pernas, braços, rabos e ferrões, que ferem mortalmente qualquer cidadão, da classe A a Z, doutores e analfabetos, religiosos e ateus, todos os vivos e, por que não, os mortos.

Sem cabeça porque, quando as mazelas da burocracia se manifestam, não aparece o pai da criança, não se consegue identificar quem, de fato e de direito, causou a tragédia, até mesmo porque, com razão, ninguém é de fato culpado, porque a burocracia é difusa.

Com essa nova tragédia, a certeza é a mesma, comissões, forças tarefas, grupos de trabalho serão criados, para apurar as causas do acidente, como se elas fossem desconhecidas; culpados? jamais existirão, pois a burocracia, difusa como é, jamais mostrará o rosto, a cabeça ou “o cabeça”. O monstro sem cabeça !

A burocracia pode ser difusa, mas, as conseqüências são bem objetivas, a nova tragédia aérea da Tam é uma prova cabal disso.

Essa burocracia é a mesma que impediu que diversos concursos para controladores fossem postergados, é a mesma burocracia que impediu a modernização dos nossos radares.

É a mesma burocracia que derrubou o avião da Gol.

É a burocracia que preferiu embelezar o Aeroporto de Congonhas, quando todos sabiam que a segurança era pífia. É a mesma burocracia que não conseguiu identificar os riscos do pouso na pista "recuperada" do aeroporto, mesmo depois de um avião da aviação Pantanal ter derrapado na pista molhada.

É a burocracia que derrubou o avião da Tam.

É a burocracia que enluta o BRASIL !

O presidente Lula acaba de convocar uma reunião de emergência, com assessores, ministros, etc.... a pergunta que não quer calar é, para que essa reunião ??? para saber como dar os pêsames às famílias? Para descolar um jeitinho de tirar proveito político do evento? ou para decidir um pacote de investimentos nos aeroportos brasileiros? Para decidir que os cortes de orçamento do setor não serão mais concretizados, conforme decidido em reuniões de igual calibre ? ou essa reunião será mais um dos tentáculos da burocracia em ação.

Quantas tragédias serão necessárias para acordar o povo brasileiro ? quando vamos reagir ?