Pensando e Comentando

Porque não uma GREVE BRANCA??

2011-06-02T21:31:00.000-03:00

Greve nos transportes públicos das grandes cidades brasileiras não é novidade alguma, em São Paulo então nem se fala, uma das últimas foi de funcionários de uma empresa que não queriam que as multas de trânsito fossem descontadas de seus holleriths.

Vejam bem, os motoristas de ônibus tem carteira especial para dirigir, são obrigados a passar por testes e treinamentos, são ensinadas à exaustão as regras básicas de trânsito, como parar no farol vermelho, não dirigir na contramão, respeitar os limites de velocidade, etc. Infringem estas regras, somos testemunhas das barbáries que muitos praticam no trânsito, diariamente acontecem acidentes cuja causa evidente é o erro humano, e depois fazem uma greve para que as punições, que sequer estão sendo aplicadas pela empresa, mas pela autoridade de trânsito, sejam pagas pelo empregador?

Se existe uma indústria de multas? Sim, é óbvio, mas que se faça uma greve, uma manifestação, contra esta indústria, não contra os usuários que nada tem a ver com a questão, muito menos contra o patrão que está apenas repassando a penalidade pelo descumprimento de uma norma legal do seu funcionário.

Ontem e hoje, em plena C40, os sindicatos mais obsoletos dos funcionários do transporte público, decretaram uma greve generalizada em vários modais de transporte, colocando quase cinco milhões de usuários em situação vexatória, de submissão a condições subumanas na busca por alternativas para chegar na residência ou no trabalho. Muitos pais e mães de família saem de casa com o dinheirinho contado da passagem de ida e volta para o trabalho, com a greve, foram obrigados a embarcar em velhas kombis que cobravam até R$ 10,00 para um trajeto de 10km, pior ainda, na maioria dos terminais, nas primeiras horas da greve, os passageiros pagavam a passagem na entrada sem saber que não teriam seu ônibus ou trem, tiveram que desembarcar e perder o dinheiro. Parece pouco?? Perguntem ao trabalhador médio da grande S. Paulo se é pouco.

E o que querem os grevistas? Um aumento salarial, que não vou entrar no mérito, mas, se é do patrão que se quer arrancar alguns Reais a mais, se é uma greve contra o empregador, porque quem menos sofre é o empregador?? Afinal, deixam de faturar um pouco (porque muitas passagens foram pagas sem que o serviço fosse prestado), vão descontar os dias parados dos trabalhadores, os governos reembolsam as empresas não apenas pelo número de pessoas transportadas, mas pelo conjunto dos serviços prestados, enfim, acabam tendo pouco ou nenhum ônus.

Se fosse uma greve realmente apoiada por uma maioria pacífica dos trabalhadores e não por uma minoria radical, que impõe a greve por intimidação, até mesmo física, daqueles que querem trabalhar, eles fariam uma “greve branca”.

E o que é uma “greve branca”? Simples, sairiam com seus veículos para prestar o serviço de transporte público, mas travariam as catracas, liberariam as bilheterias, transportariam o povo de graça. Garanto que em dois minutos se abriria um canal de negociação e os trabalhadores grevistas ainda seriam aplaudidos pela população.

É muito difícil afirmar, com segurança, se as reivindicações de trabalhadores em greve são justas ou não, afinal, só vivendo a realidade deles para poder dar alguma opinião devidamente balizada. Mas há greves e greves, há meios e meios.

Sabemos que a interferência política nessas questões, muitas vezes, se sobrepõe aos interesses dos trabalhadores, a coincidência dessa última greve com a C40 para mim, não foi um mero acaso, com certeza, há interesses de outra ordem que vão além da defesa dos interesses dos trabalhadores. Muitos sindicalistas acreditam que fazer o povo sofrer fazem com que a ira da população se volte apenas contra as autoridades. Ledo engano.

Quanto às autoridades, em matéria de transporte público, sabemos que a incompetência é a rainha-mãe, é incrível como eles conseguem se surpreender até mesmo com greve que tem data marcada para acontecer, pode isso ?? Então, acho que nem são dignas de qualquer comentário adicional, até mesmo depreciativo.

Quando agente tem que ter medo da polícia, é porque tem algo muito errado!

2011-05-29T22:29:00.001-03:00

Uma das coisas que lembro da minha infância, principalmente quando comecei a ir sozinho para lugares distantes, é a recomendação que meu pai fazia para que, em qualquer situação de dificuldade, que eu procurasse um policial fardado, uma viatura policial. Lembro-me das “baratinhas”, as viaturas do modelo Fusca, nas cores preta e vermelha, que impunham respeito com seus guardas impecavelmente vestidos em uniformes marrons e quepes brilhando. Já as “barcas” cinzas eram de meter medo em qualquer um, principalmente se fossem da ROTA. Polícia era polícia e ladrão era ladrão.

Não sei se a minha percepção está equivocada, mas penso que ultimamente a quantidade de policiais que estão sendo acusados de envolvimento em crimes tem aumentado muito, não sei dizer se o que aumentou foi a participação em crimes ou se as investigações é que estão mais eficientes, uma coisa é certa, quase todos os dias o noticiário apresenta um novo caso.

E porque eu resolvi escrever sobre este assunto? Por uma simples razão, enquanto os que deveriam cuidar da questão da segurança não for exemplo para a sociedade, enquanto a grande maioria dos policiais, honestos e trabalhadores, não purgar a polícia dos maus policiais, a luta contra o crime estará fadada ao fracasso. Um sucesso ali, outro aqui, mas a longo prazo, a mazela se perpetuará.

Em SP, 26 PMs são investigados por roubar caixas eletrônicos

A maior parte dos quase 70 furtos e roubos a caixas eletrônicos neste ano no Estado de São Paulo é investigada pelo Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), da Polícia Civil, como cometida por uma quadrilha formada por 26 policiais militares, grande parte deles em atividade na PM.

PMs são presos tentando roubar caixa eletrônico em SP
Por SMS, polícia acha terceiro suspeito de roubo a banco em SP

Na madrugada de sábado, dois PMs foram presos em flagrante pelo GOE (Grupo de Operações Especiais), da Polícia Civil, dentro da agência do Banco do Brasil, no Jabaquara (zona sul de São Paulo). Eles tinham explosivos para arrombar os caixas.

Um terceiro PM, que estava fardado e é investigado sob suspeita de dar cobertura aos dois, também foi preso. Esse PM dava, segundo o GOE, informações sobre a movimentação dos carros da própria Polícia Militar na área do banco invadido.

Além dos 26 PMs, outras 15 pessoas também são investigadas pelo Deic como responsáveis pelos roubos e furtos de caixas eletrônicos.

Na última semana, a Justiça determinou a prisão de quatro desses 26 PMs investigados. Um ex-PM que está fora do Estado de São Paulo atualmente é considerado o chefe da quadrilha.

Do início do mês até a última quarta-feira, a Folha levantou 16 casos de roubos e furtos a caixas eletrônicos só na Grande São Paulo. A onda de arrombamentos, que são feitos com o uso de maçaricos ou explosivos, tem levado comerciantes a desativar seus terminais.

Brinquedos Nacionais x Importados - Os contrabandistas agradecem!

2011-01-20T00:13:00.001-02:00

No apagar das luzes do governo passado, a CAMEX aumentou o imposto de importação dos brinquedos para 35%, sob a alegação de que a indústria nacional estava sendo destruída pelas importações.

Este argumento de defesa comercial até pode servir de base para inúmeros setores, mas, para o setor de brinquedos, é absolutamente inaplicável, pois este é um mercado muito específico, onde pesa menos a razão e prevalece a emoção na decisão de compra.

Quando uma garota quer uma Barbie Cinderela, não adianta você lhe dar dez Barbies Sereias, muito menos 20 Suzis, pois ela quer aquela que acabou de ver num filme e os pais só não vão comprar a escolhida se for absolutamente impossível economicamente.

Os maiores sucessos de venda são os produtos licenciados da poderosa indústria cinematográfica americana, que criam super heróis, personagens, cenários, mundos imaginários, tudo absolutamente fantástico, que fascinam e conquistam as crianças de todas as partes do mundo, de todas as raças e credos.

Quando se produz um filme infantil, principalmente os desenhos animados, cada detalhe, cada objeto, já são concebidos sob a perspectiva da fabricação de um brinquedo e, não são raros os casos onde as indústrias antecipam recursos para a produção do filme, como pagamento antecipado dos direitos sobre o licenciamento de produtos.

Se um estúdio vai licenciar um novo super herói, um novo tema, quem eles vão escolher? Uma indústria nacional de um país em desenvolvimento ou uma indústria global, um player mundial?

Voltando para o mercado brasileiro, qual é o nosso último super herói? Patrulheiro Rodoviário? Supla? Angélica? Xuxa? Qual a nossa última grande produção cinematográfica para crianças? Menino Maluquinho??

Há também um componente político-ideológico que inibe as produções culturais com forte cunho econômico-capitalista, ou seja, as poucas produções cinematográficas, até porque acabam se utilizando de recursos públicos ou captados por mecanismos de renúncia fiscal, se sentem compelidas na produção do politicamente correto, de caráter estritamente cultural.

Dessa forma, fica difícil competir com Ben 10, Toy Story, Tarzan, Homem Aranha, Cars, Bakugan, e outros milhares de temas criados em Hollywood, que são concebidos para ganhar dinheiro, e não se envergonham disso, podem até incluir temas lúdicos, mas o lucro é a meta.

Não sei se os dirigentes da ABRINQ tem filhos pequenos, mas, gostaria de saber qual brinquedo nacional eles oferecem para suas crianças, quando estes pedem, por exemplo o ALIEN tal, do filme XYZ?? Será que eles dão um bonequinho do SUPLA? Será que eles conseguem facilmente substituir o ídolo de uma criança, o sorriso inebriante do filho, por outro bonequinho nacional mais baratinho?

A resposta, embora jamais admitida, é óbvia, será dado o ALIEN e eles terão poucas opções de compra, ou compram numa loja, que vende o brinquedo de uma importação oficial e pagam caro, ou terão que encomendar para um amigo viajante e, na falta deste, terão que recorrer ao mercado negro, do contrabando, das “25 de março” e “Pajés” da vida.

Portanto, os contrabandistas agradecem à ABRINQ pelo grande feito, afinal, fazer o contrabando de brinquedos agora será muito mais rentável, pelo menos por um ano, que é a duração da equivocada decisão da CAMEX, se não for prorrogada.

O maior competidor do brinquedo nacional não é o brinquedo importado formalmente, que vai pagar os 35% de imposto de importação, o maior concorrente do brinquedo nacional e também do importado legalmente é o brinquedo importado por contrabando, pois, este último, não paga nenhum imposto, seja ele de 12%, seja ele de 35%.

Quanto mais se dificulta ou encarece a importação legal de um produto, mais se fortalece o contrabando e a falsificação. A esperança é que, ao final desse ano, a ABRINQ perceba que esta medida é um tiro no próprio pé.

Uma sugestão para a indústria nacional é fomentar as produções cinematográficas infantis brasileiras, sem renúncia fiscal, que criem personagens, temas e ídolos vendáveis como brinquedos. Quem sabe esse casamento da indústria cinematográfica brasileira e a indústria nacional de brinquedos não seja promissor?

Como segurar o Dólar ?

2009-12-03T19:00:00.000-02:00

Em maio de 2007 em publiquei um post aqui no meu blog, fazendo algumas sugestões para a estabilização do valor do dólar, em patamares sustentáveis para a economia brasileira. Já naquela época, antes da crise econômica, sofríamos com a baixa cotação do mesmo, ou como preferem alguns, com a sobrevalorização do Real. Nada se fez ou, para não ser injusto, pouco se fez, veio a crise, houve um pequeno momento em que o Real perdeu valor frente ao Dólar, mas eis que, passada a marolinha, voltamos ao Brasil dantes.

A novidade é que agora essa questão é tão grave, que foi criado um imposto sobre os investimentos estrangeiros, sob a alegação de que seriam capitais especulativos, com passagem relâmpago sobre as terras tupiniquins, a grande causa da sobrevalorização do Real.

O fundamento não é muito discutível, é uma decisão técnica plausível, que pode muito bem ser aplicada em momentos como esse, embora, eu entenda que não é este imposto que vai afetar a cotação das moedas, por outro lado, a forma como foi implementado é totalmente absurda, pois taxa todos os investimentos, não distinguindo os que vem para permanecer por um longo prazo, ou seja, os investimentos saudáveis, dos que vem por alguns segundos para tirar proveito da nossa exorbitante taxa de juros e lucros tresloucados da nossa bolsa. Se o objetivo era atingir o capital especulativo ele também tinha que ser seletivo, ou seja, incidiria apenas sobre determinadas aplicações, típicas de curto prazo, ou, como eu acho mais apropriado, estipular-se-ia um prazo mínimo de 30 dias, ou 60, para que o imposto fosse devido, passado esse prazo, o investimento poderia retornar sem tributação.

A questão é que esse tipo de medida tem mais um efeito psicológico que monetário, ou seja, se fosse seletivo, o investidor teria que fazer as contas entre manter ou não o investimento a longo prazo, como a tributação é genérica, sobre todos os investimentos, o investidor não para analisar isso, carrega no custo e, sendo vantagem, não deixa de vir para nosso mercado. Se eu sou investidor e tenho duas opções de rentabilidade, uma se eu deixo por um curto prazo, outra maior se deixo aplicado por um longo prazo, se eu puder, vou deixar por longo prazo, vou fazer planejamentos que me permitam investir por longo prazo. Mas, infelizmente, do jeito que foi implementada a tributação, não existe a discussão, portanto, não há mudança de comportamento.

Mas, mantenho minha concepção original sobre a grande causa do problema, que é a questão da burocracia brasileira sobre o mercado de câmbio, apesar de termos um mercado livre na negociação das moedas, as regras cambiais brasileiras são as mais fechadas do mundo, são as mais burocráticas possíveis. Não se permite à residente ter depósitos em moedas estrangeiras no Brasil, apenas no exterior, não se permite a aplicação de recursos captados internamente no mercado internacional, os exportadores são obrigados a vender suas moedas quando recebem aqui no Brasil, tema a opção de manter uma parte no exterior, mas, se trouxer os dólares para cá, tem que vender. Tudo é centralizado no Banco Central, são poucos os operadores autorizados a comprar e vender, enfim, são regras anacrônicas, algumas delas vigentes ainda da época da criação do Banco Central.

Se o governo quer equilibrar o valor do Real, tem que destravar o mercado, tem que permitir aos bancos brasileiros aplicar no exterior em moeda estrangeira, tem que permitir às empresas brasileiras e, porque não, aos residentes brasileiros, a ter conta em moeda estrangeira aqui dentro do país, a compra e venda de moeda deveria ser livre, colocaria definitivamente um fim nos doleiros, a entrada e saída de capitais deveriam passar apenas pelas entidades financeiras, sem depender da intervenção do BC, ainda que seja de forma eletrônica, ao BC, caberia apenas fiscalizar as instituições e manter os registros, nada mais que isso, como acontece nos países mais civilizados sob este aspecto.

Enquanto isso, tome bugigangas importadas...

Basta Fechar ??

2009-10-26T12:07:00.000-02:00

Essa notícia do fechamento da Fundação Sarney é algo simplesmente inaceitável ( http://migre.me/9WEU ), isso só faz com que, tanto esta história, quanto o nosso próprio país, seja o mais folclórico possível. Quando qualquer cidadão da planície precisa fechar uma empresa, por menor que seja, até mesmo encerrar um cadastro de autônomo, o calvário é tamanho que 90% simplesmente deixam de ser encerradas legalmente. Como pode essas Ong´s receberem tanto dinheiro, sob a "alcunha" de patrocínio cultural, sem precisarem prestar conta para ninguém, ou, quando prestam, são para seus próprios apadrinhados ? e o pior... qual o argumento para o encerramento das atividades ?? falta de dinheiro... é piada ou não é ??

E o que falar das Ong´s ligadas aos sindicatos e MST´s da vida ?? recebem milhões para treinar trabalhadores, reciclar mão de obra, etc.. você conhece alguém que tenha feito algum curso de graça por estas Ong´s ?? eu também não....

Mas ninguém presta conta, quando presta, informam uma relação de nomes fantasmas que ninguém se dá ao trabalho de conferir, ao menos, se as pessoas listadas que fizeram os cursos existem de fato, fazer o básico, que seria contactar uma pequena amostra dessas pessoas para se certificar de que os cursos foram dados, isso então, é algo impossível de ser feito, como se fôssemos feras bestiais a pedir o impossível.

A cada dia os jornais colocam o Senado e joelhos, humilha nossos políticos, já que a comissão de ética não cumpriu seu papél básico que era investigar, já que Mercadante roeu a corda e amarelou, renunciando ao irrenunciável, só resta mesmo a humilhação de assistir à conta-gotas as novas denúncias... e olha que a campanha eleitoral nem começou, Lula que não se cuide com seus aliados...

Guarda Civil precisa ser repensada !

2009-09-10T15:08:00.000-03:00

Quando coloquei o Post anterior, não haviam indícios mais fortes contra os guardas civis, a não ser o próprio fato de terem levado a perseguição às consequências que chegaram, agora, no entanto, parece claro que o disparo partiu mesmo do guarda civil, que vai responder em liberdade ao processo. ( http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/10/ult5772u5271.jhtm )

Algumas pessoas me escreveram criticando a minha abordagem, um tanto severa, mas, o simples histórico profissional deste guarda civil é emblemático e corrobora toda a minha linha de raciocínio, pois, é inadimissíel que um policial expulso por má conduta, por indisciplina, de uma corporação militar, possa ser admitido por uma Guarda Civil.

Acho que está na hora de repensar a legislação que regula estas forças policiais, antes que mais inocentes paguem com a vida.

Até onde vai o limite da ignorância ?

2009-09-01T22:07:00.003-03:00

Lamentavelmente, mais um inocente pagou com a própria vida, pelo despreparo dos agentes de segurança brasileiros. Desta vez, uma linda moça, com uma filha bebê para educar e dar carinho, foi morta por uma bala perdida, enquanto "guardas municipais" de São Caetano perseguiam um carro roubado. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/01/ult5772u5152.jhtm

E porque eu uso o termo apelativo "ignorância”? O uso não se dá pelo sentido de brutalidade que a palavra transmite, mas pelo fato puro e simples da falta de conhecimento de táticas e políticas de segurança pública, em resumo, puro e simples, pela falta de treinamento dos agentes de segurança pública.

E porque coloco entre aspas "guardas municipais"? Para destacar que nem sequer eram policiais, pois, se policiais que deveriam ter o treinamento adequando, na maioria das vezes, ou não tem o treinamento mínimo necessário, ou se desvirtuam do treinamento oferecido, quiçá o que pode acontecer com guardas municipais numa situação grave dessa natureza.

O papel das guardas municipais é muito discutido, é sabido o interesse das grandes cidades em possuir a sua própria força policial, para colocar em prática políticas próprias de segurança, mas, o mais comum são a formação de grupamentos sem o menor preparo e, pior ainda, muitos desses grupamentos são armados, oferecendo-se um simples curso de tiro, mas, não são raros os casos de quem nem isso acontece por falta de material de treinamento.

O processo seletivo dessas guardas municipais é algo que se fosse efetivamente fiscalizado, poucas seriam as que permaneceriam em atividade, há casos em que a guarda civil se quer está sob o ordenamento jurídico das suas prefeituras, há casos em que as mesmas são empresas municipais de segurança, ou seja, um completo desvirtuamento da função constitucional que é, pura e simplesmente, guardar e proteger o patrimônio público municipal.

Não é novidade também que em muitas cidades estas guardas exercem um verdadeiro papel de Polícia, quase como uma força auxiliar, fazendo patrulhamento preventivo e participando de ações ostensivas, como é o caso do incidente com a guarda de São Caetano.

Não há dúvidas que muitas cidades conseguiram uma considerável redução da criminalidade utilizando-se deste expediente, mas, há que se estabelecer um limite para as ações ostensivas das guardas municipais.

Eu, pessoalmente, já presenciei abusos de autoridade de membros de guarda civil, por exemplo, na cidade de Sorocaba, assisti uma viatura parar um ciclista, sabe-se lá porque suspeitaram do coitado, nem quero insinuar que seria por causa da raça, mas era um negro, pediram de forma desrespeitosa para encostar na parede, revistaram, pediram documentos e depois liberaram o rapaz. A guarda civil só pode atuar da mesma forma que pode atuar qualquer cidadão, ou seja, em flagrante delito, apenas com um fato criminoso concreto em andamento. Já vi também guarda civil fazendo bloqueio em vias públicas, fazendo blitz, enfim, há, em nome da segurança pública, um abuso absurdo das atividades das guardas municipais.

Este caso específico, no meu entendimento, vai além da discussão das atividades e atribuições das guardas municipais, e avança sobre a mentalidade dos policiais, decorrente da orientação e treinamento equivocado ao longo dos tempos. Há uma cultura de que a polícia não pode perder nunca, portanto, numa perseguição dessa natureza, os agentes de segurança costumam ultrapassar todos os limites que uma boa conduta policial recomendaria e fazem de tudo para abater os criminosos, seja lá qual for o crime que cometeram.

Analisando o caso específico, tratava-se de um crime patrimonial, ou seja, os guardas civis sabiam que estavam perseguindo criminosos, que lá dentro do automóvel não existiam vítimas, entretanto, não souberam “perder”, foram até o fim para prender os bandidos, porque, talvez, pela cultura equivocada, mas preponderante, deixar os bandidos fugir seria uma vergonha.

Colocaram em risco não só a vida dos transeuntes, mas as próprias vidas, por isso mesmo, entendo que se trata de absoluta falta de treinamento, de conscientização cidadã, de que a vida humana, inclusive a própria, vale muito mais que a recuperação de um automóvel ou a detenção de alguns bandidos.

Os agentes de segurança precisão ser treinados não apenas nas táticas e técnicas de ação, de operação, precisam também ser treinados para saber o momento certo de “perder”, ou seja, de deixar o bandido fugir.

Eventualmente assisto na TV programas que mostram perseguições policiais, normalmente nos Estados Unidos ou Inglaterra, onde as viaturas perseguem criminosos ou infratores, muitas vezes, por horas, até o momento certo de abordarem o sujeito, sem colocar em risco as próprias vidas e a vida dos cidadãos. Fica claro que, em muitos momentos, os policiais possuem visão de tiro clara, mas, uma vez que não estão sendo agredidos, não podem atirar em direção ao cidadão, no máximo, em alguns lugares onde há uma certa flexibilização, os policiais atiram nos pneus, mediante autorização prévia do comandante. Ultrapassar as fronteiras de outro Estado, de outra Cidade, nem pensar, há casos de terminante proibição, por mais grave que seja o crime, se o bandido ultrapassar a fronteira, somente a polícia da cidade ou estado seguinte pode prossegui na perseguição, já aqui, nesse caso, era a guarda civil de São Caetano dando tiros dentro da cidade de São Paulo.

Aqui no Brasil, se alguém ousar passar uma barreira policial, pode ter certeza que a morte é a pena quase certa, principalmente, se forem motoqueiros; quantos garotos, apenas por não possuírem licença para pilotar, fugiram de uma blitz e foram mortos pelas costas, indefesos? E qual é a justificativa normalmente apresentada pelos policiais? “Se não parou para a polícia, era bandido, portanto, atirei para não fugir”.

Não é bem assim, a vida de uma pessoa não pode ser tirada de forma tão banal, sob pena de recair sobre nós mesmos o peso dessa decisão, amanhã, um ente-querido pode ser vítima dessa burrice quase ideológica.

Se os guardas civis tivessem sido preparados para entender que a vida dos inocentes transeuntes e a vida dos culpados criminosos possuem tanto valor quanto a própria vida deles e dos seus familiares, que o ato de “otoridade” de prender a qualquer custo e o ínfimo valor de um automóvel, seja qual for, não vale uma vida, de quem quer que seja, hoje não estaríamos chorando a vida dessa inocente estudante.

Que essa vida tenha o condão de fazer as autoridades repensarem esta cultura ignorante.

Moto-Taxi. Ter ou não ter, eis a questão!

2009-08-05T20:32:00.000-03:00

Sou anti-motocicleta. Para mim, se o veículo automotor denominado motocicleta não existisse, o mundo seria muito melhor. Não vou nem dizer o que penso sobre as que cruzam o trânsito diariamente, transportando cargas e correspondências, cometendo as barbáries que todos nós estamos acostumados a presenciar, porque estaria sendo injusto com os bons pais de família, que ganham o pão e o leite da família, com um trabalho que é tão digno quanto o meu.

Por analogia, podemos comparar com os torcedores de futebol, pessoas muitas vezes cordatas, passivas, de boa índole, que não matariam uma barata, quando vestidas com a camisa do seu time, sentindo-se anônimas entre colegas, fortalecidas pelo sentimento de coletividade, talvez até incorporando um “quê” de soldado de causa desconhecida, cometem as maiores atrocidades, muitas vezes contra pessoas indefesas, apenas por haverem escolhido, por infelicidade, serem felizes torcendo para outros times.

Agora, lamentavelmente, como tudo que o nosso congresso faz, mais uma vez uma Lei foi aprovada sem o consenso da sociedade, sem muita explicação, trazendo muita preocupação a todos, porque a inclusão do transporte de passageiro na lei do moto-frete, criando o moto-taxi, poderá aumentar a carnificina no trânsito das grandes metrópoles.

Quem conhece um pouco este Brasil, que não vive confinado nas metrópoles, sabe que o moto-taxi é absolutamente consolidado no país inteiro, já a atividade de moto-frete, é considerada a grande praga do trânsito contemporâneo, portanto, antes de sermos contra, temos que ser realistas, pragmáticos, e fazer uma análise da Lei, sem amores ou rancores, para depois tirarmos conclusões serenas.

O fato é que esta é uma atividade profissional estabelecida de fato, que até hoje possuíam aqui e acolá apenas regulamentações municipais, que regulam o transporte em si, mas não a atividade profissional, visto tratar-se de competência Federal.

Uma vez sancionada a Lei, a profissão passa a ter um caráter legalista, ou seja, qualquer cidadão, atendidos os requisitos da Lei, poderá exercer livremente a profissão. Essa afirmativa não advém de interpretação jurídica, mas da leitura de um dos artigos da Constituição, no Título dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, no Capítulo dos “Direitos Individuais e Coletivos”, mais precisamente no Art. 5º, Inciso XIII:

“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”

Portanto, saímos de uma situação onde a atividade de moto-frete e moto-taxi não eram profissões regulamentadas e passamos para uma situação onde temos uma atividade absolutamente lícita, praticável em qualquer parte do território nacional. Diante desse novo quadro, há que se levar em conta outra garantia fundamental, que precede a citada, explícita no mesmo Art. 5º, Inciso II:

“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”
Essas duas garantias fundamentais, e graças a Deus que elas existam, sem mais delongas, nos remete ao que manda a Lei, é lá que devemos resolver os conflitos prós e contra.
Então vamos à análise da Lei, que passa a ser a regra maior da profissão, regulamentando as obrigações e deveres dos profissionais. A integra da lei pode ser consultada no seguinte link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm

O maior problema para as prefeituras é a regulamentação e fiscalização das atividades de moto-frete e moto-taxi. Nas cidades pequenas, dadas as facilidades de fiscalização, a regulamentação é fácil de ser implementada, entretanto, nas grandes cidades, qualquer que seja a regulamentação, ela é solenemente ignorada e, na maioria das vezes, derrubada na justiça. A nova Lei é até muito mais rígida do que a maioria das regulamentações que já existiram, fazendo exigências relativamente rigorosas e que, se fiscalizadas pelas prefeituras, poderão trazer uma melhoria significativa para a atividade.

A Lei alterou o Código de Trânsito, impondo novas regras, tanto para os veículos, quanto para os condutores, criando infrações e estipulando multas e, mais do que isso, deu total liberdade aos Estados e Municípios para regulamentar, adicionalmente, as atividades previstas na Lei:
Art. 139-B. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.”

A leitura desse artigo é auto-explicativa, ou seja, a Lei oferece condições para que as prefeituras, além de fazerem cumprir a Lei Federal, que por si só já é rigorosa e altamente reguladora, estabelecerem as próprias regras, impondo aos profissionais toda sorte de regras que o poder municipal julgar relevante para o exercício da profissão.

A prefeitura pode deixar de regulamentar? Sim, pode, porque a regulamentação é claramente facultativa, não há nada que obrigue as prefeituras a regulamentar a profissão, entretanto, a falta da regulamentação não poderá impedir o profissional que atender os requisitos da Lei Federal de exercer sua profissão. Haverá os que pensem o contrário, que bastará a prefeitura deixar de regulamentar para conseguir, na prática, a proibição do moto-taxi. Não é verdade, como já demonstrado anteriormente, pelas garantias previstas na constituição, somente uma Lei e, nesse caso, uma Lei Federal, poderá estabelecer alguma proibição.

A prefeitura pode proibir? Não, jamais uma Lei Federal poderá ser revogada por uma Lei Municipal; Imaginemos que um prefeito não goste de cachorros e resolve proibir a atividade de clinica veterinária em seu município, proibindo a atividade, devidamente regulamentada por Lei Federal, de funcionar em seu município, essa Lei sobrestaria? Obviamente que não, a Lei pode até ser aprovada na Câmara de Vereadores, mas, qualquer análise constitucional a derrubaria, com certeza.

A prefeitura pode liberar as exigências da Lei Federal? Não, as obrigações impostas pela Lei sancionada são as obrigações mínimas imprescindíveis, portanto, cidades pequenas, dos rincões do país, não poderão relaxar e deverão melhorar as regras atuais em vigor.

Portanto, mesmo sendo absolutamente contra a existência do moto-taxi, não vejo outra saída, senão a regulamentação da Lei Federal no âmbito municipal, impondo, com bom senso, todas as práticas e regras necessárias ao bom funcionamento da atividade.

Esse caso é daqueles que se encaixam na máxima de que “há males que vem para o bem”, acredito que é uma excelente oportunidade para as grandes cidades aproveitarem o ensejo da regulamentação do moto-taxi e também enquadrarem definitivamente os motos-frete, como já tentou, sem sucesso, a prefeitura de São Paulo.

O QUE A BUROCRACIA TEM A VER COM A NOVA TRAGÉDIA DA TAM

2007-07-17T21:33:00.001-03:00

Tudo a ver. É lamentável que, no Brasil, apenas as grandes tragédias possuam o condão de proporcionar mudanças, avanços, discussões, em quaisquer que sejam os temas.

É de longa data que todos os especialistas, todos os trabalhadores envolvidos com o transporte aéreo, reclamam por melhorias estruturais do Aeroporto de Congonhas. Também é velha a notícia de que a burocracia estatal retém os recursos, disponíveis com fartura, obtidos com as exorbitantes taxas cobradas dos passageiros. Não é novidade que, do pouco que se destina para estas obras, grande parte escorra pelos ralos da corrupção, possível graças a burocracia. Editais são cancelados, obras imprescindíveis são postergadas, graças à burocracia.

Costuma-se dizer que a burocracia é um monstro de sete cabeças, que atormenta a vida do brasileiro, que talvez seja a única razão desse país viver no atraso em que nos chafurdamos, mas, eu diria que a burocracia é um monstro sem cabeça, com inúmeros tentáculos, pernas, braços, rabos e ferrões, que ferem mortalmente qualquer cidadão, da classe A a Z, doutores e analfabetos, religiosos e ateus, todos os vivos e, por que não, os mortos.

Sem cabeça porque, quando as mazelas da burocracia se manifestam, não aparece o pai da criança, não se consegue identificar quem, de fato e de direito, causou a tragédia, até mesmo porque, com razão, ninguém é de fato culpado, porque a burocracia é difusa.

Com essa nova tragédia, a certeza é a mesma, comissões, forças tarefas, grupos de trabalho serão criados, para apurar as causas do acidente, como se elas fossem desconhecidas; culpados? jamais existirão, pois a burocracia, difusa como é, jamais mostrará o rosto, a cabeça ou “o cabeça”. O monstro sem cabeça !

A burocracia pode ser difusa, mas, as conseqüências são bem objetivas, a nova tragédia aérea da Tam é uma prova cabal disso.

Essa burocracia é a mesma que impediu que diversos concursos para controladores fossem postergados, é a mesma burocracia que impediu a modernização dos nossos radares.

É a mesma burocracia que derrubou o avião da Gol.

É a burocracia que preferiu embelezar o Aeroporto de Congonhas, quando todos sabiam que a segurança era pífia. É a mesma burocracia que não conseguiu identificar os riscos do pouso na pista "recuperada" do aeroporto, mesmo depois de um avião da aviação Pantanal ter derrapado na pista molhada.

É a burocracia que derrubou o avião da Tam.

É a burocracia que enluta o BRASIL !

O presidente Lula acaba de convocar uma reunião de emergência, com assessores, ministros, etc.... a pergunta que não quer calar é, para que essa reunião ??? para saber como dar os pêsames às famílias? Para descolar um jeitinho de tirar proveito político do evento? ou para decidir um pacote de investimentos nos aeroportos brasileiros? Para decidir que os cortes de orçamento do setor não serão mais concretizados, conforme decidido em reuniões de igual calibre ? ou essa reunião será mais um dos tentáculos da burocracia em ação.

Quantas tragédias serão necessárias para acordar o povo brasileiro ? quando vamos reagir ?

Para avaliar os salários dos parlamentares brasileiros

2007-06-06T14:32:00.000-03:00

Carlos Sardenberg: Rádio CBN

O salário dos deputados da Câmara dos Comuns, da Inglaterra, o mais antigo parlamento do mundo, é de US$ 118 mil, ou US$ 9.800 por mês, ou cerca de R$ 19.500. Nas verbas adicionais que os parlamentares recebem, para escritórios, viagens e pagamento de funcionários, os ingleses recebem US$ 14 mil por mês.

Somando todas as verbas pagas ao deputado, como salário e para exercício da função, incluindo pagamento de funcionários, o custo total mensal por parlamentar é US$ 31,2 mil.

Para o parlamentar brasileiro, esse custo passa fácil dos US$ 50 mil.

Outra comparação: o custo total da Câmara dos Comuns, todo o gasto para seu funcionamento, dividido pelo número de parlamentares, dá R$ 3 milhões/ano. No Brasil, o orçamento da Câmara dos Deputados para este ano é de R$ 3,2 bilhões. Dividido pelos 523 deputados, temos um custo por parlamentar de R$ 6,2 milhões.

O PIB per capita da Inglaterra é de US$ 36,7 mil/ano. O do Brasil, US$ 5 mil. É, sim, um escândalo.

Sugestão para estabilizar a cotação do Dólar

2007-05-30T14:23:00.000-03:00

Todos os governantes brasileiros sempre gostaram de apregoar que o país tem um câmbio livre, flutuante, mas esquecem de citar um dos principais entraves cambiais existentes no Brasil, que é a centralização.

Quando um exportador recebe pelas mercadorias que vendeu, todos os dólares enviados, obrigatoriamente, devem ser vendidos no mercado, transformado em reais, que serão depositados na conta do exportador, no Brasil, sendo que apenas 30% do valor das exportações podem ser mantidos no exterior para pagamentos de despesas realizadas no exterior.

Da mesma forma, um importador, para pagar as mercadorias que comprou, tem que comprar dólares no mercado, transformar reais em dólar, e remeter os dólares comprados ao exterior. Mesmo que este importador seja também um exportador, ele só pode usar no máximo o valor de 30% das exportações deixados no exterior para custear suas importações.

Portanto, mesmo quando o exportador não precisa dos "reais", ele não pode manter os dólares no país, para vender no mercado interno quando for conveniente, ou para pagar suas importações, quando for o caso.

Apenas algumas poucas categorias de empresas podem ter contas em moeda estrangeira dentro do Brasil, portanto, considerando o superávit comercial brasileiro, há uma oferta forçada de dólares no mercado interno, já que as empresas são obrigadas a vender os dólares.

A minha sugestão é que todas as empresas exportadoras, bem como as subsidiárias de empresas estrangeiras, sem maiores burocracias, sejam autorizadas a ter contas em moedas estrangeiras no Brasil, que estes recursos possam ser aplicados no exterior, tanto pelas instituições financeiras locais, quanto pelos próprios detentores dos recursos, além disso, que as instituições financeiras locais sejam autorizadas a oferecer títulos, aplicações, com a finalidade de captar estes recursos, para aplicações e investimentos.

Por exemplo, se uma multinacional manda USD 10 Milhões para aporte de capital em uma subsidiária no Brasil, forçosamente, a subsidiária brasileira tem que vender estes recursos no mercado, transformar em reais e depositar em moeda corrente local, já se a minha sugestão fosse implementada, a subsidiária poderia manter estes recursos depositados em dólar e, a medida que fosse realizando os gastos, ela venderia o montante necessário, transformaria em reais e depositaria em conta, podendo utilizar o melhor momento econômico, ou seja, uma cotação mais favorecida.

Uma medida complementar, poderia ser a permissão para que as empresas importadoras aproveitassem a cotação favorecida do dólar, comprassem a moeda no mercado, depositassem em uma conta corrente em moeda estrangeira, para usar esses recursos no pagamento de futuras importações.

Há quem possa dizer que existem instrumentos financeiros para as empresas garantirem as cotações, os tais contratos de swap, mas, todos sabemos que estes contratos atendem basicamente as necessidades dos grandes exportadores e instituições financeiras, mas não é uma ferramenta operacional para os médios e pequenos importadores, além disso, por se tratar de contrato futuro, o "peso" efetivo desses contratos na cotação diária é quase homeopático.

Com essas medidas sugeridas, conseguiríamos uma substancial redução na oferta de dólares no mercado, bem como, conseguiríamos criar um novo mercado comprador, tudo isso, no mercado à vista, portanto, teríamos um efeito muito mais tangível.

Folha de S.Paulo - Para FMI, real forte reflete avanços do país - 25/05/2007

2007-05-30T14:22:00.000-03:00

Folha de S.Paulo - Para FMI, real forte reflete avanços do país - 25/05/2007: "Para FMI, real forte reflete avanços do país

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) concluiu a visita de duas semanas ao Brasil e afirmou que a valorização do real reflete a melhora da economia brasileira.
Segundo o representante do fundo no país, Max Alier, o saldo da balança comercial, os avanços na composição da dívida pública, a queda do risco-país e a reclassificação do Brasil pelas agências internacionais favorecem a entrada de investidores estrangeiros, provocando desvalorização do dólar.
O FMI avalia a política monetária do Banco Central como 'bem sucedida' no controle da inflação."

Folha de S.Paulo - Meirelles defende atuação do BC no câmbio - 25/05/2007

2007-05-30T14:20:00.000-03:00

Folha de S.Paulo - Meirelles defende atuação do BC no câmbio - 25/05/2007

O mandato dos deputados é do Partido, do Candidato ou do POVO?

2007-03-29T13:02:00.000-03:00

Não conheço detalhes sobre a decisão do TSE que considerou o mandato eletivo dos deputados como de propriedade dos partidos, mas, independente de qualquer análise mais profunda, foi uma decisão importante porque, ao menos, podemos identificar quem está de cada lado do balcão.

Mal saiu a decisão, ainda pouco se pode analisar sobre as influências práticas na vida política do país, e já temos algumas feras das nossa política se manifestando contrariamente, articulando proposições de leis que restaurem o “status quo”.

Não deveríamos esperar nada de diferente, afinal, que atração estranha tem esse tal de PR que insuflou a sigla de forma inexplicável? Será que essa nova legenda tem um conteúdo programático tão bom que as nossas melhores cabeças da política decidiram abraçar a causa?

É óbvio que as razões não são tão nobres assim, por isso, num primeiro momento, eu daria razão aos partidos que provocaram esta decisão, entretanto, como minha memória ainda é um pouco confiável, lembro-me que há pouco tempo, quando estes mesmos partidos estavam no poder, usavam o mesmo expediente, talvez numa escala menor, mas não é o tamanho nem o valor do bem roubado que diz se o ladrão é mais ou menos ladrão.

Eu acho que a decisão do TSE é acertada, entretanto, acredito que esta decisão não pode ser uma camisa de força, obrigando a pessoa a permanecer o resto da vida num partido que não tem mais afinidades, ou abdicar do mandato, dessa forma, entendo que deveria haver uma janela, antes das eleições, ou seja, uns três meses antes da data limite para a inscrição dos candidatos, aos que estejam cumprindo mandato, deveria ser dada a oportunidade de trocar de partido, para que pudessem, na próxima eleição, disputar pelo partido que lhe convier.

Esta decisão também é um pouco controversa, afinal, o que aconteceria com um governador ou prefeito, ou até mesmo um presidente, que resolvesse mudar de partido? Haveria novas eleições? Assumiria o vice? Assumiria o segundo colocado?

De qualquer forma, essa decisão tem o condão de colocar o tema na pauta das discussões políticas, ou seja, cada um vai ter que mostrar a cara e dizer o que pensa, afinal, sempre se ouve falar da reforma política, mas nenhum político, nenhuma agremiação, se presta a enfrentar os equívocos e tocar a reforma para frente, portanto, nada mais justo que, a Justiça Eleitoral, e seu modo e dentro das suas limitações, vá fazendo a reforma política.

Nepotismo, um mal de verdade ou pura hipocrisia ?

2005-04-14T18:25:00.000-03:00

A imprensa escrita e os jornais televisivos deram bastante destaque à aprovação em uma comissão da Câmara dos Deputados do projeto que, em tese, acaba com o nepotismo. Ledo engano, isso nunca vai acabar, o máximo que se pode conseguir é minimizar o nepotismo direto, aquele em que o "chefe" abriga diretamente em sua bolha de poder os competentes parentes.

Competentes porque esta é a explicação unânime que todos dão para a contratação de parentes, o problema é que da mesma forma que é difícil acreditar que todos sejam competentes, também, por outro lado, é impossível provar que todos são incompetentes.

Talvez falte coragem para que se assuma a verdade, quem sabe ficaria até mais bonito dizer que está contratando a mulher, o filho, o cunhado, etc... porque quer ajudá-lo, oferecer-lhe um emprego, de fato.

Vejamos bem, os políticos são a expressão da média da população brasileira, ou seja, o brasileiro, na média, é um defensor do nepotismo. Pratica sem saber do que se trata.

Por exemplo, um senhor, pai de família, honradíssimo, fica sabendo que na empresa em que trabalha abriu uma vaga para recepcionista e ele, por qualquer razão, é muito íntimo da pessoa responsável pela contratação, então, ele se dirige para a referida pessoa e pede para dar uma oportunidade para a filha dele. Nesse ato, todos enxergamos uma atitude magnânima, não há nada de errado em pedir um emprego para a filha, entretanto, falando de forma nua e crua, quantas outras recepcionistas melhor preparadas e possivelmente com mais necessidade do emprego foram preteridas em razão de não ter havido um processo de seleção?

A sociedade brasileira é praticante contumaz do nepotismo privado, sempre queremos levar alguma vantagem quando temos que tratar com alguma entidade que do outro lado do balcão tenhamos um parente, seja para cortar a fila, seja para pegar o pão mais fresquinho, o camarão maior, enfim, são fartos os exemplos, e não ficamos nenhum pouco ruborizado com isso, pelo contrário, até fazemos questão de contar vantagem do feito.

A questão do nepotismo público é grave não pelo nepotismo em si, mas pela constatação do desperdício que são estes cargos, porque, sejam os indicados parentes ou não, está cabalmente demonstrada a inutilidade dos mesmos. Essa inutilidade é comprovada, paradoxalmente, justamente pelo nepotismo, porque o deputado emprega a mulher dele como chefe de gabinete, mas ninguém nunca a viu por lá. O filho é dono de outro cargo, mas nunca foi à Brasília.

Então, o que se precisa avaliar, com imparcialidade, é a real necessidade de tantos cargos, tantos assessores, se essa profusão exponencial de cargos de confiança tem alguma serventia e cortar na carne, no bolso, seja onde for.

No fundo no fundo, se um cargo é realmente necessário, como um chefe de gabinete, se este cargo precisa ser ocupado por alguém de confiança, até acho justo que devido o grau de vulnerabilidade da função, seja possível indicar um parente, porque talvez seja essa pessoa a única em que ele possa confiar de forma a não envolvê-lo em interesses escusos, entretanto, o trabalho deveria ficar evidentemente comprovado.

A questão está em separar o joio do trigo, como se poderia fazer para identificar os casos de nepotismo onde o beneficiado não trabalha de fato e os casos onde o empregado exerce com regularidade seu trabalho? É quase uma missão impossível, então, talvez nesse caso, a bem da defesa do erário, que se jogue a água suja e o bebê, fazer o quê?

A morte do Papa

2005-04-06T22:18:00.000-03:00

Este não poderia deixar meu primeiro tema, afinal, qualquer que seja a mídia, este é o assunto predominante. Tem assunto para mais de metro de blog, mas eu vou me concentrar apenas num aspecto da morte do Papa que, a bem da verdade, pode ser aplicado a qualquer outro simples mortal.

Eu tenho uma formação cristã, embora não seja praticante de qualquer igreja ou religião, e aprendi desde sempre que você deve respeitar o próximo como a si mesmo, em vida, mas, o que mais se vê são as pessoas serem respeitadas somente após a morte.

É o caso do Papa que, embora muito respeitado em vida, após sua morte, sua respeitabilidade entre os mais diversos credos, pessoas, países, organizações, etc... tem se multiplicado de forma imensurável. Muitas pessoas que perderam a oportunidade de respeitá-lo em vida agora choram copiosamente sua morte.

Fidel Castro foi a uma missa em memória do Papa, sua primeira missa em décadas, mas nunca ouviu uma só palavra do Papa sobre os direitos humanos, sobre a liberdade de expressão e religião. George Bush se apressou em emitir uma nota de condolências, exaltando as virtudes do Papa, compareceu o mais rápido que pode ao velório, mas nunca deu ouvidos a uma só palavra do Papa contrária às gerras. Até grupos terroristas enviaram condolências, da mesma forma, nunca ouviram o Papa sobre as vítimas inocentes.

Da mesma forma que isto ocorre com a morte do Papa, guardadas as devidas proporções, acontece diariamente com milhares de pessoas simples, que depois de mortas, passam a ser respeitadíssimas pelo filho, que nunca deu ouvidos a qualquer conselho do pai, pelo marido que nunca respeitou o casamento, enfim, acho que está mais do que na hora de enterrarmos os mortos e respeitarmos e reverenciarmos os vivos, aqueles por quem ainda podemos fazer alguma coisa e que alguma coisa ainda podem fazer por nós. Apaguem-se as velas !